Processo 240698/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:13
Autuado em 04/05/2010 10:13
Oficio de encaminhamento 109/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3582/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3582/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3582/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOAQUIM DE MIRA JÚNIOR
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Procuradores: MAÍRA TITO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/10/2013 12:29 do Protocolo 772481/13
17/03/2013 21:02 Petição de outra natureza
15/06/2012 11:26 do Protocolo 400270/12
09/05/2012 13:46 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 15:23 do Protocolo 80333/12
13/02/2012 08:24 do Protocolo nº 4989-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2058/11-DAT-PF
11/01/2012 07:51 do Protocolo nº 74747-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/12/2011 13:38 do Protocolo 727713/11
08/12/2011 10:30 do Protocolo 724005/11
22/11/2011 10:07 Juntada de AR ? Ofício nº2058/11 ? OCN-DAT
20/10/2011 12:08 do Protocolo nº 62562-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/10/2011 08:49 Juntada de AR oficio nº2057/11-OCN-DAT
15/07/2011 13:02 AR devolução dos autos fisicos
01/02/2011 08:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786732667BR
13/12/2010 12:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795973935BR
04/10/2010 15:14 do Protocolo nº 2010465711, referente a Resposta ao Ofício nº 1903/10-OCN-DAT
01/10/2010 17:07 do Protocolo nº 2010411000, referente a Resposta ao Ofício nº 1903/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1431/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3582/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 846/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 807/2013
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2788/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1887/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1570/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 804/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2013 18:20 DP  
06/11/2013 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1517/2013 -
05/11/2013 14:45 DP  
04/11/2013 17:42 DEX Informação nº 4128/2013 -
31/10/2013 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 427/2013 -
30/10/2013 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1431/2013 -
15/10/2013 10:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1026/2013 -
15/10/2013 10:16 DEX Informação nº 3780/2013 -
15/10/2013 10:16 DEX Instrução nº 605/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3582/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1029/2013 -
05/09/2013 15:36 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1564/2013 -
23/07/2013 13:53 GCFC  
23/07/2013 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 846/2013 -
29/05/2013 13:10 SMPjTC Parecer nº 7496/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
24/04/2013 15:11 DAT Instrução nº 1571/2013 - Regularidade das contas com ressalva pela aplicação de multa diante do atraso na prestação de contas.
29/01/2013 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 807/2013 -
24/01/2013 09:06 SMPjTC Parecer nº 903/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
20/06/2012 13:10 DAT Instrução nº 140/2013 - Regularidade das contas com ressalva.
18/06/2012 08:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1370/2012 -
05/03/2012 16:20 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 205/2012 -
05/03/2012 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 -
02/03/2012 10:20 DP Informação nº 1564/2012 -
09/12/2011 12:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 314/2012 -
05/12/2011 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1646/2011 -
25/11/2011 14:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2788/2011 -
25/11/2011 13:48 DAT  
05/09/2011 11:49 DP  
30/08/2011 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2057/2011 -
30/08/2011 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2058/2011 -
04/08/2011 09:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1887/2011 -
13/10/2010 10:47 DAT Instrução nº 3995/2011 - Concessão de novo Contraditório.
04/10/2010 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1570/2010 -
01/10/2010 10:15 DAT  
28/07/2010 10:18 SITIO  
26/07/2010 13:27 DAT  
27/05/2010 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 804/2010 -
27/05/2010 14:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1584/2010 -
27/05/2010 14:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1903/2010 -
18/05/2010 09:43 DAT Instrução nº 2314/2010 - Concessão de Contraditório.
14/05/2010 15:35 DP  
04/05/2010 16:08 DAT  
04/05/2010 10:13 DP  

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